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ANEEL HOMOLOGOU AS TARIFAS 2021/2022 DA CELETRO

ANEEL HOMOLOGOU AS TARIFAS 2021/2022 DA CELETRO


10/08/2021


ANEEL REALIZOU PROCESSO DE AJUSTE TARIFÁRIO ANUAL

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou reunião de diretoria no dia 27 de julho, ocorrida em Brasília, e definiu um novo processo de Ajuste Tarifário Anual, conforme Resolução Homologatória n.º 2.913/2021. Os índices foram resultado de uma análise que o órgão regulatório fez em cima de uma série de informações da Cooperativa, como custos de compra de energia, estrutura operacional, encargos setoriais e tributos.

A variação nas tarifas acontece num cenário particular de cada distribuidora (seja pela densidade de carga ou usuários por quilômetro de rede, pela forma de suprimento, estrutura de operação, manutenção e atendimento) diante das normativas do setor elétrico brasileiro. Para a Celetro, os novos valores entraram em vigor a partir de 30 de julho de 2021, passam a ser cobrados nas contas de energia com vencimento em setembro, num primeiro momento de forma proporcional, dependendo da data de leitura, e vão vigorar até 29 de julho de 2022.

Assim, as tarifas da Celetro terão um reajuste médio de 19,70%, conforme a Resolução Homologatória da ANEEL nº 2.913/2021. Para o Grupo A, que abrange os consumidores de alta tensão, o reajuste definido pela ANEEL ficou em 18%. No chamado Grupo B, que contempla os consumidores de baixa tensão, o reajuste médio definido pela ANEEL é de 20,13%. A classe B1-Residencial sofreu um reajuste de 14,99%. No caso da classe rural dentro deste mesmo grupo, houve redução do desconto para a tarifa rural (B2), que está sendo aplicado de acordo com o Decreto n.º 9.648/2018.

Em 2020, a tarifa rural B2 tinha um desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e na Tarifa de Energia (TE) na ordem de 18%. Para 2021, esse incentivo caiu para 12%. “Por isso que o efeito médio no reajuste da tarifa do Grupo B é de 20,13%”, explica o gerente jurídico da Celetro, Emerson Gehrke.

Outros fatores determinados pelo setor elétrico nacional, além do reajuste definido pela ANEEL e da retirada de parte dos subsídios para a classe rural, devem pesar na conta de energia especialmente dos consumidores incluídos no Grupo B. A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) da conta de luz, que foi acionada pela ANEEL devido à crise hídrica dos reservatórios da Região Sudeste, onde ficam as principais usinas hidrelétricas brasileiras, foi reajustada em 52% no dia 29 de junho, resultando numa cobrança extra que passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 por cada 100 kWh consumidos, sem falar que está em estudo, pela ANEEL, a aplicação de um novo valor, na ordem de R$ 11,50, conforme Consulta Pública nº 041/2021.

Para amenizar o impacto deste ajuste, a Celetro postergou a restituição de alguns componentes financeiros, como o PIS/Cofins na compra da energia, para o próximo processo tarifário.

 

ATENÇÃO

O procedimento da ANEEL dentro do processo tarifário estabelece a incorporação dos custos à tarifa para que nos próximos 12 meses a Celetro tenha condições de manter a atividade na sua área de atuação. Uma das constatações foi de que houve uma redução na energia distribuída (consumo) no período de referência para o cálculo tarifário (julho de 2020 a junho de 2021) na ordem de 6% em comparação ao período anterior. Isso contribuiu para um reajuste maior por haver menos base de quilowatts-hora para aplicação da tarifa que gera a receita requerida.

 

IMPORTANTE:

Com a regulamentação da Celetro como cooperativa permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, a Cooperativa passou a ter as suas tarifas homologadas pela ANEEL.

 

SAIBA MAIS:

De todos os itens que compõem o valor final da tarifa, somente o custo de distribuição (31,9%) fica efetivamente com a Celetro. E os demais itens? Os custos de energia e transmissão vão para a supridora, a alíquota do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) vai para a Eletrobras, a fatia da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) vai para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e, por fim, a Taxa de Fiscalização do Serviço de Energia Elétrica (TFSEE) fica com a Aneel.

 

Acesse a RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.913, DE 27 DE JULHO DE 2021 no link abaixo:

https://online.fliphtml5.com/oubyz/jwak/#p=1 

 






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